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Blog Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 14:41
5 vantagens do legal analytics para advogados
Para quem não conhece sobre esse termo, esse é um conceito relativamente novo e representa uma ferramenta de coleta e análise de dados estruturados, otimizados com a ajuda da inteligência artificial, e viabilizam a obtenção de novos insights.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 14:31
Advogado cearense condenado ao orientar cliente a registrar menor para garantir visto
Réu foi condenado a quatro anos e dois meses de reclusão por fraudar artigos do CPB
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 12:49
Conheça 5 vantagens ao terceirizar o financeiro do seu escritório jurídico
Medida tem objetivo de liberar o time jurídico de atividades complementares e, assim, ganhar tempo e aumentar a produtividade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 15:09
Servidor Público Estadual. Vantagens Pessoais. Teto Remuneratório
Tema decidido pelo STF em Repercussão geral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Prescrição. Vantagens pessoais. Súmula 294 do TST.
salariais decorrentes da alteração da base de cálculo das vantagens pessoais
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 13:51
5 formas de aumentar a lucratividade de uma empresa com uma boa gestão tributária
Ao compreender as vantagens fiscais, a companhia pode direcionar recursos para o crescimento, expansão e inovação do negócio
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 10:04
Tributário. Execução fiscal. Concessão indevidade de benefício previdenciário.
Apelação desafiada pelo Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS, em face da sentença que, reconhecendo a prescrição intercorrente, julgou extinta a Execução Fiscal promovida pela Autarquia Previdenciária.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:25
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:07
Contribuintes podem ter vantagens no Programa Transaciona São Paulo
Prazo para requerer a adesão termina dia 29 de abril
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 09:56
Planejamento Tributário e Holding Familiar: vantagens e desvantagens
patrimonial, otimização fiscal e planejamento sucessório, no entanto, há vantagens e desvantagens no
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 11:50
Justiça condena projeto evangélico por propaganda enganosa
A Coniter deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais os fiéis que aderiram projeto e investiram
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00
Caixa econômica federal. Plano de cargos comissionados. Alteração da base de cálculo das vantagens pessoais.
Caixa econômica federal. plano de cargos comissionados. alteração da base de cálculo das vantagens pessoais. ofensa ao artigo 468 da clt.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 09, de 5/06/06
Dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional e do subsídio mensal dos membros do Ministério Público.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 01:00
Regra para aproveitamento de candidatos aprovados em concursos públicos exclui extensão de vantagens
À audiência designada, compareceram as partes. Frustrada a primeira tentativa conciliatória, os reclamados apresentaram defesas escritas acompanhadas de documentos.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Maio de 2019 - 16:31
Políticas Sustentáveis da Administração Pública: as vantagens do investimento na energia fotovoltaica no sertão pernambucano
Com o passar dos séculos o mundo vem tentando diversificar a exploração de diferentes tipos de energia para obter diversos tipos de recursos, por isso a energia fotovoltaica tem sido bastante explorada por conta do seu menor custo e maior praticidade. O Brasil, por ter um clima considerado tropical tem se destacado pelos altos índices de produção de energia solar. O estado de Pernambuco ficou em 10ª lugar no ranking nacional apresentando no ano de 2018, 16,2 MW de potência instalada, o equivalente a 3,2% do total de energia solar produzida no Brasil, por isso, o estado é visto com um grande potencial de investimento e resultados. Visando facilitar o investimento nessa área o governo do estado criou em 2015 o ‘’PE solar’’ que visa o incentivo de uso e aplicação de energias renováveis no estado, dentre seus projetos estão à facilitação de compra dos painéis e a possibilidade de compra para pessoas físicas, que anteriormente só era permitida para pessoas jurídicas. Esse foco na viabilização tem feito o estado de Pernambuco crescer aceleradamente na área com a ajuda de medidas da administração pública, que ainda possibilita descontos de diversas formas na conta de luz para os usuários da energia.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00
Lei nº 11.350, de 5/10/06
Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Servidora pública estadual aposentada. Incorporação de vantagens. Modificação na forma de cálculo.
Vantagens que passaram a ser calculadas através de valores fixos. Admissibilidade. Conservação do
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 13:58
Vantagens da defesa administrativa
O crédito tributário lançado por meio de auto de infração pode ser questionado pelos contribuintes administrativamente, por meio da apresentação da defesa administrativa ou impugnação.
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Blog Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 16:11
Vale a pena criar uma pessoa jurídica?
Conheça as vantagens.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 17:05